O Dia Nacional da Cultura foi instituído no Brasil através da Lei Federal nº 5.579, de 19 de maio de 1970 que celebra o nascimento em 5 de novembro de 1849 de Ruy Barbosa, um dos mais importantes personagens da História do Brasil. Além de sua imensa capacidade de jurista, Ruy se destacou por sua inteligência privilegiada. Ruy Barbosa demonstrou sua fertilidade intelectual ao reunir pareceres jurídicos, ensaios literários, artigos jornalísticos, projetos legislativos, minutas de tratados territoriais e discursos, como sua célebre Oração aos Moços. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais. Ele foi 4 vezes candidato à Presidência da República, deputado, senador, ministro de Estado e sucessor de Machado de Assis como presidente da Academia Brasileira de Letras entre 1908 e 1919. Por tudo que realizou em sua vida, Ruy Barbosa é considerado o maior brasileiro da história por um júri convidado pela revista Época e, em 2013, foi escolhido por um júri de 214 personalidades de diversas áreas constituído pelo jornal A Tarde como o maior baiano de todos os tempos.
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RUY BARBOSA, O MAIOR BRASILEIRO DA HISTÓRIA
Fernando Alcoforado*
Em 5 de novembro de 1849 nasceu Ruy Barbosa em Salvador na Bahia. Ruy se
notabilizou como jurista, político, diplomata e escritor. Ele foi um dos intelectuais mais
brilhantes do seu tempo, foi um dos organizadores da República no Brasil e coautor da
Constituição da Primeira República brasileira juntamente com Prudente de Morais. A
Segunda Conferência de Paz, em 1907, na Holanda foi o auge da carreira de Ruy
Barbosa quando ele se destacou com sua atuação em defesa da igualdade entre os
países. Sua atuação nessa conferência lhe rendeu o epíteto "O Águia de Haia". Além de
sua imensa capacidade de jurista, Ruy se destacava por sua inteligência privilegiada.
Ruy Barbosa demonstrou sua fertilidade intelectual ao reunir pareceres jurídicos,
ensaios literários, artigos jornalísticos, projetos legislativos, minutas de tratados
territoriais e discursos, como sua célebre Oração aos Moços. Ruy Barbosa atuou na
defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias
individuais. Ele foi 4 vezes candidato à Presidência da República, deputado, senador,
ministro de Estado e sucessor de Machado de Assis como presidente da Academia
Brasileira de Letras entre 1908 e 1919.
Ruy Barbosa teve forte participação política no parlamento brasileiro. Após a
Proclamação da República trabalhou na organização do estado federativo brasileiro e,
no Governo Provisório de Deodoro da Fonseca, foi ministro das finanças. Ruy Barbosa
envolveu-se com questões importantíssimas para a organização da sociedade brasileira.
Através de sua biografia pode-se verificar o seu envolvimento com a vida, com as lutas
que os homens estavam travando para que mudanças políticas e sociais acontecessem no
Brasil no final do século XIX. Ruy Barbosa se insere totalmente nas lutas pelo fim do
trabalho escravo, pela mudança do regime monárquico para o republicano e pela
mudança de uma economia hegemonicamente agrária para a organização de uma
indústria ainda embrionária. Ruy Barbosa era um homem informado sobre a dinâmica
do mundo porque estava em permanente contato com a Europa. Ele era conhecedor da
realidade brasileira.
Ruy Barbosa mostra-se favorável à modernização da sociedade brasileira. Seus olhos
estavam sempre voltados para a modernização das relações sociais. A primeira reforma
que Ruy Barbosa defendeu foi a da eleição direta. Para Ruy Barbosa o sufrágio
universal deveria ser acatado, porém pedia uma era de educação popular para que o país
pudesse alcançar esse ideal da democracia representativa. O projeto estabelecia assim,
duas exigências para o eleitorado de que para votar era preciso a pessoa saber ler e
escrever e possuir renda mínima de quatrocentos mil réis de rendimento anual. Esta
renda mínima era necessária, segundo Ruy, não pelo dinheiro em si, mas para que o
homem não precisando se sujeitar a interesses alheios e influências estranhas, esta renda
garantiria certa independência do eleitor. A falta de acesso à escola não poderia ser
desculpa para a soberania da ignorância, era necessário que a escola fosse algo
cobiçável pelas vantagens a serem alcançadas através dela.
Ruy insistiu várias vezes sobre a questão da dificuldade do analfabeto em se politizar.
Somente a leitura podia formar o cidadão, o homem civilizado. Segundo Ruy, a reforma
por ele proposta procurava copiar democracias como nos Estados Unidos onde o
número de analfabetos era mínimo e eles estavam proibidos de votar porque seu voto
representaria um mal. No Brasil os analfabetos eram a maioria e decidiriam os pleitos
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eleitorais como acontece até os tempos atuais. Era fundamental, então, investir na
educação do cidadão. Ruy Barbosa deixou claro sua concepção de educação ao escrever
o parecer sobre a Reforma do Ensino Primário e Secundário. A partir do estudo feito
sobre a realidade educacional no Brasil, Ruy concluiu que era notória sua inferioridade
em relação aos outros países. Ele estudou minuciosamente a forma como a educação era
encaminhada em diversos locais do mundo. No Brasil era urgente estimular a
necessidade de reabilitação pela escola. Para isso era necessário que se adotasse a
obrigatoriedade do ensino no país.
Em termos do ensino elementar, Ruy afirmava que era preciso uma reestruturação
completa desde os métodos de ensino até a construção de prédios. Para a boa qualidade
do ensino, Ruy também se preocupou com a adequação das carteiras aos corpos dos
alunos, a ventilação das salas, a iluminação e com a higiene, entre outros fatores. Para
organizar a ação do Estado brasileiro na área da educação, Ruy considerava necessário
criar o Ministério da Instrução Pública porque sua ausência era responsável pelo atraso
do país que deveria ser vencido. O Brasil, porém, investia muito pouco na educação
porque destinava a esse serviço apenas 1,99% do orçamento geral, enquanto estavam
destinados 20,86% às despesas militares.
Ruy considerava que era preciso estimular a curiosidade e não apenas a memorização,
como se estava fazendo. A criança nem procurava entender o significado das palavras
que apenas repetia mecanicamente. No Brasil essa educação mecânica era encontrada da
escola ao Liceu, deste às faculdades. Para derrotar o ensino mecânico, Ruy Barbosa
considerava necessária a adoção de um novo método, baseado na intuição, de forma a
proporcionar o desenvolvimento geral do espírito humano. Ruy destacou ainda a
necessidade do ensino de educação física, a importância do ensino de desenho e de
cálculo que deveriam ser ensinados a partir de aplicações concretas. Ruy procurou
demonstrar que o ensino de desenho contribuía para o desenvolvimento do País.
Segundo Ruy, o ensino de desenho devia estar voltado para o desenho industrial, pois
era urgente criar a indústria nacional. Faltava ao Brasil a educação do homem, a
inspiração do gosto, o ensino da arte. A fórmula racional da única proteção eficaz à
produção industrial do país era educar o trabalhador. No parecer sobre a Reforma do
Ensino Secundário e Superior, ao tratar das mudanças do Imperial Liceu Pedro II, Ruy
destacou a importância do ensino científico, de música, ginástica e desenho. O desenho
novamente foi colocado como fundamental para o desenvolvimento da indústria que só
através dela o Brasil deixaria de ser fundamentalmente agrícola. Ruy demonstrou que a
indústria estava se tornando a principal fonte de riqueza dos Estados Unidos e que o
lucro auferido com ela era muito superior ao da agricultura. Este modelo deveria ser
copiado pelo Brasil.
A passagem do século XIX para o século XX conheceu a maior transformação no
mundo do trabalho que ocorreu em escala mundial. O que o centro capitalista
determinava refletia-se simultaneamente na periferia e o trabalho escravo devia
definitivamente dar lugar ao trabalho livre em todo o mundo. Ruy Barbosa conhecia o
relatório de Tocqueville sobre a Escravidão nas colônias apresentado à Assembleia
Francesa em 1839. Nesse relatório, com o objetivo de não repetir os erros do passado e
evitar o máximo de conflito, Tocqueville expôs minuciosamente as formas adotadas
pela Inglaterra para a abolição da escravatura. Tocqueville demonstrava que o trabalho
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livre não podia crescer ao lado do trabalho escravo. O mundo mostrava repulsa pela
escravidão.
Ruy Barbosa participou ativamente da campanha abolicionista a favor da libertação dos
escravos no Brasil que foi um dos últimos países a realizar a abolição da escravidão. As
classes dominantes brasileiras temiam que uma abolição imediata pudesse levar a uma
desorganização do trabalho optando por uma abolição gradual. A escravidão era peça
fundamental na atividade produtiva brasileira porque todo o trabalho era realizado por
mãos negras. A polêmica era intensa. Somavam-se diversos opositores e muitas acusações
foram feitas aos abolicionistas. Estes eram acusados de comunistas, ladrões, inimigos públicos,
principalmente porque o projeto de Ruy Barbosa não previa a indenização dos escravos
sexagenários a serem libertados e não considerava que ela pudesse trazer prejuízos ao ritmo da
produção.
Por tudo que realizou em sua vida, Ruy Barbosa é considerado o maior brasileiro da
história por um júri convidado pela revista Época e, em 2013, foi escolhido por um júri
de 214 personalidades de diversas áreas constituído pelo jornal A Tarde como o maior
baiano de todos os tempos. O Dia Nacional da Cultura foi instituído no Brasil através da
Lei Federal nº 5.579, de 19 de maio de 1970 que celebra o nascimento de Ruy Barbosa,
um dos mais importantes personagens da História do Brasil.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011),
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012),
Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV,
Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo
(Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
falcoforado@uol.com.br.