Rodrigo Brandão Fontoura | Palestrante
Consultor e Advogado com mais de 20 anos de atuação em empresas do Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas áreas Legal e de Compliance; Mestre e doutorando em Energia pela USP; Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law – SP, e Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor de Compliance no Setor de Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e Compliance na Trevisan; Professor de Contratos Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas; Palestrante e autor de diversos artigos publicados em veículos de mídia, sendo autor do Livro “Contratos de Prestação de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor dos livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica; Diretor Institucional na Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.
1. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
Prof. Rodrigo Brandão Fontoura
rodrigo.fontoura@abraecom.org.br
Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance - ABRAECOM
2. •Rodrigo Brandão Fontoura Consultor e Advogado
com mais de 20 anos de atuação em empresas do
Setor de Energia (Oil&Gas e Energia Elétrica), nas
áreas Legal e de Compliance. Mestre e doutorando
em Energia pela USP. Especialista em Direito
Contratual pela PUC-SP, em Direito Societário pela
FGV – SP, em Direito Regulatório pelo Ibmec Law –
SP, e Bacharel em Direito pela Universidade
Mackenzie. Professor de Compliance no Setor de
Energia na FIA; Professor de Gestão de Riscos e
Compliance na Trevisan, Professor de Contratos
Empresariais, Técnicas de Negociação e Direito
Societário na Fundação Getúlio Vargas. Palestrante e
autor de diversos artigos publicados em veículos de
mídia, sendo autor do Livro “Contratos de Prestação
de Serviços e Mitigação de Riscos” e coautor dos
livros “Direito e Energia”; “Tributação no Setor
Elétrico”; e Direito e Geração de Energia Elétrica.
Diretor Institucional na Associação Brasileira de
Integridade, Ética e Compliance – ABRAECOM.
3. Fontes e Setor de Energia.
Compliance.
Compliance no Setor de Energia.
TEMAS ABORDADOS
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4. FONTES DE ENERGIA
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5. USOS FINAIS DE ENERGIA
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GERAR ELETRICIDADE GERAR CALOR
6. SETORIZAÇÃO DA ENERGIA
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SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA SETOR DE OIL&GAS
7. O SETOR DE ENERGIA
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8. COMPLIANCE
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9. COMPLIANCE
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10. COMPLIANCE
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11. COMPLIANCE
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12. COMPLIANCE DE 1ª GERAÇÃO
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Extremamente legalista.
“Medo da autuação”.
Focado no “CNPJ”.
Preocupado em produzir documentos
e mecanismos de controles internos.
13. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
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Protagonismo das pessoas.
Focado na criação da chamada cultura
de integridade.
Busca o compliance pela aplicação da
ética, pelo exemplo e pelo
treinamento continuado.
14. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
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Assim como os indivíduos, as organizações têm caráter - sua cultura
corporativa - que determina como as pessoas realmente se comportam.
15. COMPLIANCE DE 2ª GERAÇÃO
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16. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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O Caso Petrobras e a Operação Lava Jato:
17. O Petrolão e a Operação Lava Jato:
Petrobras: era a maior e mais valiosa empresa brasileira.
Petrolão: maior caso de corrupção na história do Brasil.
Operação Lava Jato: conjunto de investigações em andamento pela Polícia
Federal do Brasil, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, gestão
fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça,
operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida.
COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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18. OPERAÇÃO LAVA JATO - ESTATÍSTICAS
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19. CRISE DE CREDIBILIDADE
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Apesar de todos os seus benefícios, a Operação Lava Jato também fez o Brasil
imergir em uma crise de credibilidade interna e externa sem precedentes,
trazida à tona pela constatação de uma corrupção sistêmica instalada no país
e percebida, principalmente, em âmbito internacional.
20. ÍNDICE DE PERCEPÇÃO DA CORRUPÇÃO
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21. CRISE DE CREDIBILIDADE
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Consequências da crise de credibilidade:
Empresas envolvidas em corrupção perderam valor de mercado.
O Brasil passou a ser percebido como um país corrupto e, portanto, mais caro para
receber investimentos.
Investidores passaram a buscar outros mercados.
Para se adaptar à legislação anticorrupção e recuperar/não perder valor de
mercado, as empresas brasileiras passaram a adotar programas de integridade e de
compliance.
22. PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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Programa de Integridade é o conjunto de mecanismos e procedimentos
internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades,
bem como à aplicação efetiva dos códigos de ética e de conduta, políticas e
diretrizes da empresa, com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes,
irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública,
nacional ou estrangeira.
23. PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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24. PROGRAMA DE INTEGRIDADE
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25. As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
26. As s oc iaç ão Br as ileir a de Integr idade, Étic a e C omplianc e - A B R A EC OM
27. CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
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28. O QUE A MAIORIA DAS EMPRESAS TÊM HOJE...
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29. COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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30. PROGRAMA DE INTEGRIDADE - DISTRIBUIDORAS
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Dissertação de Mestrado: Programa de Integridade – Uma Avaliação para as
Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil
Avaliação do Programa de Integridade de duas das maiores distribuidoras de
energia elétrica no Brasil.
Adoção dos critérios da Lei Anticorrupção e da Controladoria Geral da União.
Foco na busca de lacunas e não-conformidades.
31. RESULTADOS OBTIDOS
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