SlideShare ist ein Scribd-Unternehmen logo
1 von 48
A tributação na estruturação societária das empresas familiares
A Tributação na Estruturação
Societária das Empresas Familiares
GEEF - Grupo de Excelência em Empresas Familiares do CRA-SP
Adalberto Seiti Tamura
O BRASIL NO MUNDO
3 FONTE: McKinsey 2019
Ranking 184º/190
Burocracia 1.958 vs 184HORAS BRASIL MÉDIA MUNDIAL
4 FONTE: Banco Mundial - Doing Business 2019
Abertura 140º/190
DOING BUSINESS 2019
5 FONTE: Doing Business 2019
BUROCRACIA
6
Quantos dias por ano trabalhamos
para pagar os impostos?
A tributação na estruturação societária das empresas familiares
Quanto pagamos de
tributos em 2019?
IMPOSTOS EM 2019
10 FONTE: Impostômetro
ARRECADAÇÃO RFB
11
TRIBUTOS RFB
12
Quantas empresas
ativas há no Brasil?
27.337.258quantidade de empresas ativas no Brasil
14
FONTE: Compilação via Portal do Empreendedor e Empresômetro em 28/02/2020
90%
SÃO EMPRESAS FAMILIARES
Fonte: ENCOAD 2019 CRA-SP
QUANTIDADE
16
FONTE: Compilação via
Portal do Empreendedor
e Empresômetro em
28/02/2020
Natureza Jurídica Quantidade %
MEI 9.430.438 34,50%
Empresário Individual 12.394.388 45,34%
Sociedade Empresária Limitada 4.033.029 14,75%
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 968.545 3,54%
Sociedade Simples Limitada 243.278 0,89%
Sociedade Anônima Fechada 121.839 0,45%
Sociedade Simples Pura 69.830 0,26%
Sociedade Anônima Aberta 39.002 0,14%
Sociedade de Advogados 36.909 0,14%
Empresas em dezembro/2019 27.337.258
Por que estruturar o
patrimônio na
empresa?
PROTEÇÃO
PATRIMONIAL
ECONOMIA
TRIBUTÁRIA
SUCESSÃO
FAMILIAR
O QUE PLANEJAR?
19
GOVERNANÇA
E GESTÃO
REGIME
TRIBUTÁRIO
ABERTURA
DA EMPRESA
REGIME TRIBUTÁRIO
20
❑ Simples Nacional
❑ Lucro Presumido
❑ Lucro Real
REGIME DE APURAÇÃO
21
C A I X A C O M P E T Ê N C I A
Como escolher o
Regime Tributário?
PORTE
(faturamento)
OBJETO
SOCIAL
(CNAE)
NATUREZA
JURÍDICA
(tipo societário)
22
PRINCIPAIS PONTOS DA ESTRUTURA DAS EMPRESAS
01 NATUREZA JURÍDICA
02 OBJETO SOCIAL
03 PORTE
04 CONTRATO SOCIAL
23
NATUREZA JURÍDICA
Valor do Capital
Social Investido
Participação
Societária
dos Sócios
PF ou PJ
Forma de
Administra
ção e
Governança
24
Natureza Jurídica
25 FONTE: Código Civil Brasileiro
Sociedades em
Conta de
Participação
Sociedade
Simples
Sociedade
Empresária
Limitada
Sociedade
Anônima
QUANTIDADE
26
FONTE: Compilação via
Portal do Empreendedor
e Empresômetro em
28/02/2020
Natureza Jurídica Quantidade %
MEI 9.430.438 34,50%
Empresário Individual 12.394.388 45,34%
Sociedade Empresária Limitada 4.033.029 14,75%
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 968.545 3,54%
Sociedade Simples Limitada 243.278 0,89%
Sociedade Anônima Fechada 121.839 0,45%
Sociedade Simples Pura 69.830 0,26%
Sociedade Anônima Aberta 39.002 0,14%
Sociedade de Advogados 36.909 0,14%
Empresas em dezembro/2019 27.337.258
OBJETO SOCIAL
Atividades
Desenvolvidas
CNAES
Principal e
Secundários
Nome
Empresarial
27
Formas de Atividades
28
PRODUÇÃO
CIRCULAÇÃO
BENS
SERVIÇOS
Top 5 das Atividades
29
Fonte: Empresômetro em nov/2019
PORTE
Local de
Estabelecimento
Faturamento
Bruto Anual
Lucro
30
ESTABELECIMENTO
31
TAMANHO (PORTE)
32
Porte
MEI até 81.000,00R$
Micro Empresa até 480.000,00R$
Pequena Empresa até 4.800.000,00R$
Média Empresa até 300.000.000,00R$
Grande Empresa acima 300.000.000,00R$
Faturamento Anual
FONTE: Lei Complementar nº 123/2006 e 155/2016; BNDES
CONTRATO SOCIAL
Cláusulas
Obrigatórias
Distribuição
de Lucros
Sucessão
Empresarial
33
REGISTROS
34
JUNTA COMERCIAL
- Empresário Individual
- EIRELI
- Unipessoal
- Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima
- SPE
REGISTRO CIVIL DE
PESSOA JURÍDICA
- Sociedade Simples Pura
- Sociedade Simples Ltda
OAB
- Sociedade de Advogados
- Sociedade Unipessoal de
Advocacia
GRANDE DESAFIO DA
EMPRESA FAMILIAR
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
SEPARAR AS PESSOAS FÍSICAS
DA PESSOA JURÍDICA
FONTE: Conselho Federal de Contabilidade
OBRIGATORIEDADE
37
artigo 1.179 da
Lei 10.406/2002
O empresário e a
sociedade empresária são
obrigados a seguir um
sistema de contabilidade,
mecanizado ou não, com
base na escrituração
uniforme de seus livros, em
correspondência com a
documentação respectiva, e a
levantar anualmente o
balanço patrimonial e o de
resultado econômico.
artigo 27 da
LC 123/2006
As microempresas e as empresas
de pequeno porte optantes
pelo Simples Nacional
poderão, opcionalmente,
adotar contabilidade
simplificada para os registros
e controles das
operações realizadas,
conforme regulamentação do
Comitê Gestor do Simples
Nacional.
artigo 3º da
Res CGSN 10/2007
As microempresas e as empresas
de pequeno porte optantes
optantes pelo Simples
Nacional deverão adotar para
os registros e controles das
operações e prestações
por elas realizadas.
CONTABILIDADE
38
VIDA DAS EMPRESAS
39 FONTE: SEBRAE/2016
PRINCIPAIS PROBLEMAS
40
1. Regras não definidas
2. Confusão patrimonial
3. Nepotismo
4. Sucessão
5. Falta de experiência
6. Falta de planejamento
7. Qualidade no Atendimento
8. Poder centralizado
9. Conservadorismo
10. Conflitos pessoais Fonte: Sebrae/ENCOAD 2019 CRA-SP
CASOS PRÁTICOS
1. REDUÇÃO DO IR: LOCAÇÃO DE BEM
Descrição
Receita Bruta 600.000,00R$ 600.000,00R$
PIS 0,00% -R$ 0,65% 3.900,00R$
COFINS 0,00% -R$ 3,00% 18.000,00R$
CSLL 0,00% -R$ 2,88% 17.280,00R$
IR 27,50% 154.567,68R$ 4,80% 28.800,00R$
Tributos 25,76% 154.567,68R$ 11,33% 67.980,00R$
Pessoa Física Pessoa Jurídica
2. ISENÇÃO DO ITBI: TRANSFERÊNCIA
Descrição
Imóvel 1 (pref.) 250.000,00R$
Imóvel 2 (pref.) 300.000,00R$
Imóvel 3 (pref.) 700.000,00R$
ITBI 1 3,00% 7.500,00R$
ITBI 1 2,00% 6.000,00R$
ITBI 3 3,00% 21.000,00R$
Tributos 34.500,00R$
Venda ou Locação Descrição
Imóvel 1 (pref.) 250.000,00R$
Imóvel 2 (pref.) 300.000,00R$
Imóvel 3 (pref.) 700.000,00R$
ITBI 1 0,00% -R$
ITBI 1 0,00% -R$
ITBI 3 0,00% -R$
Tributos -R$
Sem Venda ou Locação
3. REDUÇÃO DO ITCMD: DOAÇÃO
Descrição
Imóvel 1 compra 50.000,00R$
Imóvel 1 venal 400.000,00R$
Imóvel 2 compra 65.000,00R$
Imóvel 2 venal 720.000,00R$
ITCMD 1 4,00% 16.000,00R$
ITCMD 2 4,00% 28.800,00R$
Tributos 44.800,00R$
Pessoa Física Descrição
Imóvel 1 compra 50.000,00R$
capital social 50.000,00R$
Imóvel 2 compra 65.000,00R$
capital social 65.000,00R$
ITCMD 4,00% 2.000,00R$
ITCMD 4,00% 2.600,00R$
Tributos 4.600,00R$
Pessoa Jurídica
4. ISENÇÃO DO ITCMD: DOAÇÃO
Descrição
Imóvel compra 250.000,00R$
Imóvel venal 390.000,00R$
ITCMD 4,00% 15.600,00R$
-R$
-R$
-R$
Tributos 15.600,00R$
Pessoa Física Descrição
Imóvel compra 250.000,00R$
Imóvel venal 390.000,00R$
ITCMD ano 1 4,00% -R$
ITCMD ano 2 4,00% -R$
ITCMD ano 3 4,00% -R$
ITCMD ano 4 4,00% -R$
Tributos -R$
Pessoa Jurídica
5. REDUÇÃO DO IR: VENDA DE IMÓVEL
Descrição
Venda do Imóvel 5.000.000,00R$
PIS 0,65% 32.500,00R$
COFINS 3,00% 150.000,00R$
CSLL 1,08% 54.000,00R$
IRPJ 1,20% 60.000,00R$
IR adicional 0,32% 16.000,00R$
Tributos 6,25% 312.500,00R$
Pessoa JurídicaDescrição
Valor de Compra 900.000,00R$
Exemplo de Venda 5.000.000,00R$
Ganho de Capital 4.100.000,00R$
CSLL 0,00% -R$
IR 15,00% 615.000,00R$
IR adicional 0,00% -R$
Tributos 15,00% 615.000,00R$
Pessoa Física
PROPÓSITO
47
CADA FAMÍLIA TEM SUAS
PARTICULARIDADES E SEUS PROPÓSITOS.
AVALIAR INDIVIDUALMENTE CADA BEM
DENTRO DE CADA FAMÍLIA E SUAS
REGRAS DE GESTÃO E SUCESSÃO.
MUITO OBRIGADO
48
ADALBERTO SEITI TAMURA
Administrador de empresas, advogado e contabilista, com cerca
de 20 anos de atuação nas áreas societária e tributária das
empresas. Sócio da SKZ e Cofundador da Atai Group. Membro
do GEEF - Grupo de Excelência de Empresas Familiares do
Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo.
adalberto@gruposkz.com.br
(11) 984 470 403
adalbertotamura

Weitere ähnliche Inhalte

Was ist angesagt?

A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRiaA Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRiaRafhael Sena
 
Sistema Tributário e os desafios para o e-commerce
Sistema Tributário e os desafios para o e-commerceSistema Tributário e os desafios para o e-commerce
Sistema Tributário e os desafios para o e-commerceFabio Rodrigues de Oliveira
 
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de TransformaçãoA Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de TransformaçãoEdgar Gonçalves
 
Aliansce resultado
Aliansce resultadoAliansce resultado
Aliansce resultadoDiana Cheng
 
Planejamento tributário no início do negócio
Planejamento tributário no início do negócioPlanejamento tributário no início do negócio
Planejamento tributário no início do negócioFly01
 
A escolha da modalidade de tributação e economia tributária
A escolha da modalidade de tributação e economia tributáriaA escolha da modalidade de tributação e economia tributária
A escolha da modalidade de tributação e economia tributáriaRafhael Sena
 
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...E-Commerce Brasil
 
Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...
Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...
Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...Clube House
 
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerce
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerceCongresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerce
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerceE-Commerce Brasil
 
Análise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBA
Análise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBAAnálise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBA
Análise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBACassio Zirpoli
 

Was ist angesagt? (18)

Balan o souza_cruz
Balan o souza_cruzBalan o souza_cruz
Balan o souza_cruz
 
Pluri especial divida com impostos 2011
Pluri especial   divida com impostos 2011Pluri especial   divida com impostos 2011
Pluri especial divida com impostos 2011
 
Calculo Estimativa Segmentada - 2008 a 2014
Calculo Estimativa Segmentada - 2008 a 2014Calculo Estimativa Segmentada - 2008 a 2014
Calculo Estimativa Segmentada - 2008 a 2014
 
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRiaA Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
 
Reforma tributária jun 2021
Reforma tributária jun 2021Reforma tributária jun 2021
Reforma tributária jun 2021
 
Sistema Tributário e os desafios para o e-commerce
Sistema Tributário e os desafios para o e-commerceSistema Tributário e os desafios para o e-commerce
Sistema Tributário e os desafios para o e-commerce
 
Impostos 04
Impostos 04Impostos 04
Impostos 04
 
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de TransformaçãoA Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação
A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação
 
Taboao ex locomotiva da região
Taboao ex locomotiva da regiãoTaboao ex locomotiva da região
Taboao ex locomotiva da região
 
Aliansce resultado
Aliansce resultadoAliansce resultado
Aliansce resultado
 
Carga Tributária
Carga TributáriaCarga Tributária
Carga Tributária
 
Planejamento tributário no início do negócio
Planejamento tributário no início do negócioPlanejamento tributário no início do negócio
Planejamento tributário no início do negócio
 
Olhar Do dedo
Olhar Do dedo Olhar Do dedo
Olhar Do dedo
 
A escolha da modalidade de tributação e economia tributária
A escolha da modalidade de tributação e economia tributáriaA escolha da modalidade de tributação e economia tributária
A escolha da modalidade de tributação e economia tributária
 
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...
Congresso Gestão 2016 - Compliance e Gestão Tributária: redução de riscos e i...
 
Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...
Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...
Apresentação simples nacioanal para corretores de imóveis ricarte urbano crec...
 
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerce
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerceCongresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerce
Congresso E-Commerce Brasil - Sistema tributário e os desafios para o e-commerce
 
Análise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBA
Análise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBAAnálise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBA
Análise dos clubes brasileiros 2018 - Itaú BBA
 

Ähnlich wie A tributação na estruturação societária das empresas familiares

Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...
Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...
Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...Ministério da Economia
 
Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora?
Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora? Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora?
Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora? E-Commerce Brasil
 
Lei Geral Monte Alegre- Pará - 2015
Lei  Geral Monte Alegre- Pará - 2015Lei  Geral Monte Alegre- Pará - 2015
Lei Geral Monte Alegre- Pará - 2015Sebrae-PA
 
Planejamento tributario para_empreendedores
Planejamento tributario para_empreendedoresPlanejamento tributario para_empreendedores
Planejamento tributario para_empreendedoresMarcelino Fernandes
 
Estudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto Alegre
Estudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto AlegreEstudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto Alegre
Estudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto AlegreMauricio Bitencourt, CBPP
 
Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009
Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009
Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009SEBRAE MS
 
SEBRAE - Indicadores das MPES no Brasil
SEBRAE - Indicadores das MPES no BrasilSEBRAE - Indicadores das MPES no Brasil
SEBRAE - Indicadores das MPES no BrasilFlavio Logullo
 
Palestra lexdata cro es22-082013
Palestra lexdata cro es22-082013Palestra lexdata cro es22-082013
Palestra lexdata cro es22-082013Eduardo Ribeiro
 
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas Digitais
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas DigitaisOficina MEI Descomplicado - Semana Minas Digitais
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas DigitaisMinas Digitais
 
Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.
Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.
Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.MRVRI
 
Ef slides - tc58 n - aula 02
Ef   slides - tc58 n - aula 02Ef   slides - tc58 n - aula 02
Ef slides - tc58 n - aula 02Claudio Parra
 
Tributos para pequenas empresas
Tributos para pequenas empresasTributos para pequenas empresas
Tributos para pequenas empresascustos contabil
 
carga-tributaria-2017.pdf
carga-tributaria-2017.pdfcarga-tributaria-2017.pdf
carga-tributaria-2017.pdfejedelmal
 
O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?
O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?
O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?NFe.io
 
ctb-2018-publicacao-v5.pdf
ctb-2018-publicacao-v5.pdfctb-2018-publicacao-v5.pdf
ctb-2018-publicacao-v5.pdfejedelmal
 

Ähnlich wie A tributação na estruturação societária das empresas familiares (20)

Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...
Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...
Projeto de lei - Alterações do Imposto de Renda - Receita Federal do Brasil (...
 
Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora?
Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora? Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora?
Você cresceu e precisa sair do Simples Nacional. E agora?
 
Geração de Caixa por meio do Planejamento Tributário
Geração de Caixa por meio do Planejamento TributárioGeração de Caixa por meio do Planejamento Tributário
Geração de Caixa por meio do Planejamento Tributário
 
Palestra PUC
Palestra PUCPalestra PUC
Palestra PUC
 
Lei Geral Monte Alegre- Pará - 2015
Lei  Geral Monte Alegre- Pará - 2015Lei  Geral Monte Alegre- Pará - 2015
Lei Geral Monte Alegre- Pará - 2015
 
Planejamento tributario para_empreendedores
Planejamento tributario para_empreendedoresPlanejamento tributario para_empreendedores
Planejamento tributario para_empreendedores
 
Estudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto Alegre
Estudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto AlegreEstudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto Alegre
Estudo de Caso da Quanta Previdência no Camunda User Group Porto Alegre
 
Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009
Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009
Palestra Planejando A Abertura de sua Empresa 2009
 
SEBRAE - Indicadores das MPES no Brasil
SEBRAE - Indicadores das MPES no BrasilSEBRAE - Indicadores das MPES no Brasil
SEBRAE - Indicadores das MPES no Brasil
 
Palestra lexdata cro es22-082013
Palestra lexdata cro es22-082013Palestra lexdata cro es22-082013
Palestra lexdata cro es22-082013
 
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas Digitais
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas DigitaisOficina MEI Descomplicado - Semana Minas Digitais
Oficina MEI Descomplicado - Semana Minas Digitais
 
Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.
Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.
Apresentação dos Resultados do Terceiro Trimestre de 2007.
 
Ef slides - tc58 n - aula 02
Ef   slides - tc58 n - aula 02Ef   slides - tc58 n - aula 02
Ef slides - tc58 n - aula 02
 
Tributos para pequenas empresas
Tributos para pequenas empresasTributos para pequenas empresas
Tributos para pequenas empresas
 
Empreender se 4.0 -
Empreender se 4.0 -Empreender se 4.0 -
Empreender se 4.0 -
 
carga-tributaria-2017.pdf
carga-tributaria-2017.pdfcarga-tributaria-2017.pdf
carga-tributaria-2017.pdf
 
Case revisao fiscal
Case revisao fiscalCase revisao fiscal
Case revisao fiscal
 
016292000101011
016292000101011016292000101011
016292000101011
 
O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?
O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?
O que é nota fiscal e quais as principais diferenças?
 
ctb-2018-publicacao-v5.pdf
ctb-2018-publicacao-v5.pdfctb-2018-publicacao-v5.pdf
ctb-2018-publicacao-v5.pdf
 

Mehr von Conselho Regional de Administração de São Paulo

Mehr von Conselho Regional de Administração de São Paulo (20)

Responsabilidade Social e Sustentabilidade no CRA-SP
Responsabilidade Social e Sustentabilidade no CRA-SPResponsabilidade Social e Sustentabilidade no CRA-SP
Responsabilidade Social e Sustentabilidade no CRA-SP
 
JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ÁGIL NAS EMPRESAS
JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ÁGIL NAS EMPRESAS JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ÁGIL NAS EMPRESAS
JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ÁGIL NAS EMPRESAS
 
COMO APLICAR A CULTURA ÁGIL EM SUA ORGANIZAÇÃO
COMO APLICAR A CULTURA ÁGIL EM SUA ORGANIZAÇÃOCOMO APLICAR A CULTURA ÁGIL EM SUA ORGANIZAÇÃO
COMO APLICAR A CULTURA ÁGIL EM SUA ORGANIZAÇÃO
 
Webinar - Mediação: como minimizar os riscos nas relações trabalhistas
Webinar - Mediação: como minimizar os riscos nas relações trabalhistasWebinar - Mediação: como minimizar os riscos nas relações trabalhistas
Webinar - Mediação: como minimizar os riscos nas relações trabalhistas
 
Administrador 5.0: Protagonista da Transformação Digital no Brasil
Administrador 5.0: Protagonista da Transformação Digital no BrasilAdministrador 5.0: Protagonista da Transformação Digital no Brasil
Administrador 5.0: Protagonista da Transformação Digital no Brasil
 
Ambiente favorável ao autodesenvolvimento
Ambiente favorável ao autodesenvolvimentoAmbiente favorável ao autodesenvolvimento
Ambiente favorável ao autodesenvolvimento
 
Compliance no setor de energia
Compliance no setor de energiaCompliance no setor de energia
Compliance no setor de energia
 
A experiência feminina no sistema de franchising: como definir o segmento mai...
A experiência feminina no sistema de franchising: como definir o segmento mai...A experiência feminina no sistema de franchising: como definir o segmento mai...
A experiência feminina no sistema de franchising: como definir o segmento mai...
 
Dimensões Clínicas, Técnicas e Gerenciais da Farmácia Hospitalar
Dimensões Clínicas, Técnicas e Gerenciais da Farmácia HospitalarDimensões Clínicas, Técnicas e Gerenciais da Farmácia Hospitalar
Dimensões Clínicas, Técnicas e Gerenciais da Farmácia Hospitalar
 
Acolhimento, Hospitalidade e Hotelaria: excelência no atendimento
Acolhimento, Hospitalidade e Hotelaria: excelência no atendimentoAcolhimento, Hospitalidade e Hotelaria: excelência no atendimento
Acolhimento, Hospitalidade e Hotelaria: excelência no atendimento
 
Legislação Sanitária e Ambiental
Legislação Sanitária e AmbientalLegislação Sanitária e Ambiental
Legislação Sanitária e Ambiental
 
Logística 4.0: oportunidades e desafios
Logística 4.0: oportunidades e desafiosLogística 4.0: oportunidades e desafios
Logística 4.0: oportunidades e desafios
 
Como ser o lider que o mercado espera
Como ser o lider que o mercado esperaComo ser o lider que o mercado espera
Como ser o lider que o mercado espera
 
Coaching em grupos
Coaching em gruposCoaching em grupos
Coaching em grupos
 
Mediação: onde estamos e para onde vamos?
Mediação: onde estamos e para onde vamos?Mediação: onde estamos e para onde vamos?
Mediação: onde estamos e para onde vamos?
 
Arbitragem: onde estamos e para onde vamos?
Arbitragem: onde estamos e para onde vamos?Arbitragem: onde estamos e para onde vamos?
Arbitragem: onde estamos e para onde vamos?
 
ADM Tendências (Episódio 06) Case Grow: Empreendedorismo e Negócios com Respo...
ADM Tendências (Episódio 06) Case Grow: Empreendedorismo e Negócios com Respo...ADM Tendências (Episódio 06) Case Grow: Empreendedorismo e Negócios com Respo...
ADM Tendências (Episódio 06) Case Grow: Empreendedorismo e Negócios com Respo...
 
As organizações estão doentes: como mudar este cenário
As organizações estão doentes: como mudar este cenárioAs organizações estão doentes: como mudar este cenário
As organizações estão doentes: como mudar este cenário
 
O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
O Futuro do Branding, das Marcas e da Comunicação até 2050
 
O ambiente de trabalho do futuro e a transformação digital
O ambiente de trabalho do futuro e a transformação digitalO ambiente de trabalho do futuro e a transformação digital
O ambiente de trabalho do futuro e a transformação digital
 

A tributação na estruturação societária das empresas familiares

  • 2. A Tributação na Estruturação Societária das Empresas Familiares GEEF - Grupo de Excelência em Empresas Familiares do CRA-SP Adalberto Seiti Tamura
  • 3. O BRASIL NO MUNDO 3 FONTE: McKinsey 2019
  • 4. Ranking 184º/190 Burocracia 1.958 vs 184HORAS BRASIL MÉDIA MUNDIAL 4 FONTE: Banco Mundial - Doing Business 2019 Abertura 140º/190
  • 5. DOING BUSINESS 2019 5 FONTE: Doing Business 2019
  • 7. Quantos dias por ano trabalhamos para pagar os impostos?
  • 10. IMPOSTOS EM 2019 10 FONTE: Impostômetro
  • 14. 27.337.258quantidade de empresas ativas no Brasil 14 FONTE: Compilação via Portal do Empreendedor e Empresômetro em 28/02/2020
  • 16. QUANTIDADE 16 FONTE: Compilação via Portal do Empreendedor e Empresômetro em 28/02/2020 Natureza Jurídica Quantidade % MEI 9.430.438 34,50% Empresário Individual 12.394.388 45,34% Sociedade Empresária Limitada 4.033.029 14,75% Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 968.545 3,54% Sociedade Simples Limitada 243.278 0,89% Sociedade Anônima Fechada 121.839 0,45% Sociedade Simples Pura 69.830 0,26% Sociedade Anônima Aberta 39.002 0,14% Sociedade de Advogados 36.909 0,14% Empresas em dezembro/2019 27.337.258
  • 17. Por que estruturar o patrimônio na empresa?
  • 19. O QUE PLANEJAR? 19 GOVERNANÇA E GESTÃO REGIME TRIBUTÁRIO ABERTURA DA EMPRESA
  • 20. REGIME TRIBUTÁRIO 20 ❑ Simples Nacional ❑ Lucro Presumido ❑ Lucro Real
  • 21. REGIME DE APURAÇÃO 21 C A I X A C O M P E T Ê N C I A
  • 22. Como escolher o Regime Tributário? PORTE (faturamento) OBJETO SOCIAL (CNAE) NATUREZA JURÍDICA (tipo societário) 22
  • 23. PRINCIPAIS PONTOS DA ESTRUTURA DAS EMPRESAS 01 NATUREZA JURÍDICA 02 OBJETO SOCIAL 03 PORTE 04 CONTRATO SOCIAL 23
  • 24. NATUREZA JURÍDICA Valor do Capital Social Investido Participação Societária dos Sócios PF ou PJ Forma de Administra ção e Governança 24
  • 25. Natureza Jurídica 25 FONTE: Código Civil Brasileiro Sociedades em Conta de Participação Sociedade Simples Sociedade Empresária Limitada Sociedade Anônima
  • 26. QUANTIDADE 26 FONTE: Compilação via Portal do Empreendedor e Empresômetro em 28/02/2020 Natureza Jurídica Quantidade % MEI 9.430.438 34,50% Empresário Individual 12.394.388 45,34% Sociedade Empresária Limitada 4.033.029 14,75% Empresa Individual de Responsabilidade Limitada 968.545 3,54% Sociedade Simples Limitada 243.278 0,89% Sociedade Anônima Fechada 121.839 0,45% Sociedade Simples Pura 69.830 0,26% Sociedade Anônima Aberta 39.002 0,14% Sociedade de Advogados 36.909 0,14% Empresas em dezembro/2019 27.337.258
  • 29. Top 5 das Atividades 29 Fonte: Empresômetro em nov/2019
  • 32. TAMANHO (PORTE) 32 Porte MEI até 81.000,00R$ Micro Empresa até 480.000,00R$ Pequena Empresa até 4.800.000,00R$ Média Empresa até 300.000.000,00R$ Grande Empresa acima 300.000.000,00R$ Faturamento Anual FONTE: Lei Complementar nº 123/2006 e 155/2016; BNDES
  • 34. REGISTROS 34 JUNTA COMERCIAL - Empresário Individual - EIRELI - Unipessoal - Sociedade Limitada - Sociedade Anônima - SPE REGISTRO CIVIL DE PESSOA JURÍDICA - Sociedade Simples Pura - Sociedade Simples Ltda OAB - Sociedade de Advogados - Sociedade Unipessoal de Advocacia
  • 36. PRINCÍPIO DA ENTIDADE SEPARAR AS PESSOAS FÍSICAS DA PESSOA JURÍDICA FONTE: Conselho Federal de Contabilidade
  • 37. OBRIGATORIEDADE 37 artigo 1.179 da Lei 10.406/2002 O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. artigo 27 da LC 123/2006 As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das operações realizadas, conforme regulamentação do Comitê Gestor do Simples Nacional. artigo 3º da Res CGSN 10/2007 As microempresas e as empresas de pequeno porte optantes optantes pelo Simples Nacional deverão adotar para os registros e controles das operações e prestações por elas realizadas.
  • 39. VIDA DAS EMPRESAS 39 FONTE: SEBRAE/2016
  • 40. PRINCIPAIS PROBLEMAS 40 1. Regras não definidas 2. Confusão patrimonial 3. Nepotismo 4. Sucessão 5. Falta de experiência 6. Falta de planejamento 7. Qualidade no Atendimento 8. Poder centralizado 9. Conservadorismo 10. Conflitos pessoais Fonte: Sebrae/ENCOAD 2019 CRA-SP
  • 42. 1. REDUÇÃO DO IR: LOCAÇÃO DE BEM Descrição Receita Bruta 600.000,00R$ 600.000,00R$ PIS 0,00% -R$ 0,65% 3.900,00R$ COFINS 0,00% -R$ 3,00% 18.000,00R$ CSLL 0,00% -R$ 2,88% 17.280,00R$ IR 27,50% 154.567,68R$ 4,80% 28.800,00R$ Tributos 25,76% 154.567,68R$ 11,33% 67.980,00R$ Pessoa Física Pessoa Jurídica
  • 43. 2. ISENÇÃO DO ITBI: TRANSFERÊNCIA Descrição Imóvel 1 (pref.) 250.000,00R$ Imóvel 2 (pref.) 300.000,00R$ Imóvel 3 (pref.) 700.000,00R$ ITBI 1 3,00% 7.500,00R$ ITBI 1 2,00% 6.000,00R$ ITBI 3 3,00% 21.000,00R$ Tributos 34.500,00R$ Venda ou Locação Descrição Imóvel 1 (pref.) 250.000,00R$ Imóvel 2 (pref.) 300.000,00R$ Imóvel 3 (pref.) 700.000,00R$ ITBI 1 0,00% -R$ ITBI 1 0,00% -R$ ITBI 3 0,00% -R$ Tributos -R$ Sem Venda ou Locação
  • 44. 3. REDUÇÃO DO ITCMD: DOAÇÃO Descrição Imóvel 1 compra 50.000,00R$ Imóvel 1 venal 400.000,00R$ Imóvel 2 compra 65.000,00R$ Imóvel 2 venal 720.000,00R$ ITCMD 1 4,00% 16.000,00R$ ITCMD 2 4,00% 28.800,00R$ Tributos 44.800,00R$ Pessoa Física Descrição Imóvel 1 compra 50.000,00R$ capital social 50.000,00R$ Imóvel 2 compra 65.000,00R$ capital social 65.000,00R$ ITCMD 4,00% 2.000,00R$ ITCMD 4,00% 2.600,00R$ Tributos 4.600,00R$ Pessoa Jurídica
  • 45. 4. ISENÇÃO DO ITCMD: DOAÇÃO Descrição Imóvel compra 250.000,00R$ Imóvel venal 390.000,00R$ ITCMD 4,00% 15.600,00R$ -R$ -R$ -R$ Tributos 15.600,00R$ Pessoa Física Descrição Imóvel compra 250.000,00R$ Imóvel venal 390.000,00R$ ITCMD ano 1 4,00% -R$ ITCMD ano 2 4,00% -R$ ITCMD ano 3 4,00% -R$ ITCMD ano 4 4,00% -R$ Tributos -R$ Pessoa Jurídica
  • 46. 5. REDUÇÃO DO IR: VENDA DE IMÓVEL Descrição Venda do Imóvel 5.000.000,00R$ PIS 0,65% 32.500,00R$ COFINS 3,00% 150.000,00R$ CSLL 1,08% 54.000,00R$ IRPJ 1,20% 60.000,00R$ IR adicional 0,32% 16.000,00R$ Tributos 6,25% 312.500,00R$ Pessoa JurídicaDescrição Valor de Compra 900.000,00R$ Exemplo de Venda 5.000.000,00R$ Ganho de Capital 4.100.000,00R$ CSLL 0,00% -R$ IR 15,00% 615.000,00R$ IR adicional 0,00% -R$ Tributos 15,00% 615.000,00R$ Pessoa Física
  • 47. PROPÓSITO 47 CADA FAMÍLIA TEM SUAS PARTICULARIDADES E SEUS PROPÓSITOS. AVALIAR INDIVIDUALMENTE CADA BEM DENTRO DE CADA FAMÍLIA E SUAS REGRAS DE GESTÃO E SUCESSÃO.
  • 48. MUITO OBRIGADO 48 ADALBERTO SEITI TAMURA Administrador de empresas, advogado e contabilista, com cerca de 20 anos de atuação nas áreas societária e tributária das empresas. Sócio da SKZ e Cofundador da Atai Group. Membro do GEEF - Grupo de Excelência de Empresas Familiares do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo. adalberto@gruposkz.com.br (11) 984 470 403 adalbertotamura