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1. Usucapião Rural Extrajudicial
O que você aprenderá nesta
apresentação:
• Como fazer um levantamento
para usucapião rural
extrajudicial;
• Qual a acurácia necessária;
• Quais os profissionais
envolvidos e;
• Quais as etapas de um
processo de usucapião
extrajudicial.

2. Artigo a Respeito do Tema
Esta apresentação é um breve
recorte. Acesse o conteúdo
completo no blog:
https://adenilsongiovanini.com.br
/blog/usucapiao-rural-
extrajudicial/

3. Como Fazer Um Levantamento Para
Usucapião Rural Extrajudicial
Com o advento da lei 10.267 (lei
do georreferenciamento), todos os
imóveis usucapidos precisam ser
georreferenciados.
Ou seja, ao fazer um levantamento
para usucapião, você fará
o georreferenciamento do imóvel
rural.

4. Qual A Acurácia Necessária
A acurácia de um processo
de georreferenciamento de
imóveis rurais.
• Marco de apoio básico: 10 cm
na horizontal e 30 cm na
vertical;
• Marco de apoio imediato – 20
cm na horizontal e 60 cm na
vertical;
• Ponto do tipo M – 50 cm na
horizontal;
• Ponto do tipo P – 3 metros na
horizontal;
• Ponto do tipo V – 7,5 metros na
horizontal.

5. Quais Os Profissionais
Envolvidos
O processo
de usucapião envolverá 3
profissionais:
• O Agrimensor que cuidará da
parte matemática, realizando o
levantamento do imóvel e
a produção das plantas e
memoriais descritivos;
• O Advogado que cuidará da
parte jurídica e;
• O profissional de registro.

6. Etapas De Um Processo De
Usucapião Extrajudicial
As etapas de um levantamento para
usucapião são:
• Reunião com o cliente;
• Preparação para a ida a campo;
• Levantamento topográfico via
georreferenciamento de imóveis rurais;
• Produção da planta, memorial
descritivo, ART e demais documental
exigido pelo profissional de registro;
• Envio da planilha ods para o SIGEF;
• Procedimento junto ao registro de
imóveis;
• Verificação do documental por parte do
profissional de registro;
• Ok do profissional de registro no SIGEF;
• Emissão da matrícula.

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